- Publicado em português, é um dos resultados do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, desenvolvido pelo CEJA com o apoio de diversas instituições brasileiras.
- O livro é um convite a repensar o sistema atual para se alcançar uma justiça penal com base nos princípios do contraditório e da oralidade.
- Faça o download da nova publicação em: https://bit.ly/2HVOLEt
O CEJA apresenta o segundo livro da série “Desafiando a Inquisição: Ideias e Propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil”.
O livro, publicado em português, é um dos resultados do Programa
Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, que o CEJA desenvolve com o
apoio de diversas instituições brasileiras. No Programa, elas se reúnem e
discutem as ideias de diferentes atores do sistema de justiça penal,
contextualizando a situação do Brasil em relação aos sistemas de justiça
latinoamericanos e identificando as ações que poderiam ser
desenvolvidas no país, o único na América Latina que mantem um sistema
penal inquisitorial e não acusatório.
O livro — coordenado pela pesquisadora do CEJA, Paula Ballesteros — compila em 218 páginas algumas dessas discussões, que são organizadas em quatro grandes temas: a oralidade no processo penal; o sistema penal por audiências; a prisão preventiva e o processo penal estratégico. Leonel González, Diretor de Capacitação do CEJA e coordenador da publicação, explicou que tanto o novo livro quanto o programa de capacitação procura problematizar algumas ideias muito arraigadas do sistema penal brasileiro tradicional e, a partir disso, reinterpretar práticas para fortalecer a oralidade neste sistema de justiça penal com mais de 75 anos.
Importantes acadêmicos e atores do sistema de justiça penal brasileiro contribuíram com artigos para o livro: Ana Carolina Filippon Stein, André Rocha Sampaio, Camila Ribeiro Hernandes, Eliana Bloizi, Jéssica Freitas, Joane Marcelle de Oliveira e Silva, Lorena Machado, Lucas P. Carapiá Rios, Gabriel Batista Luiz Neves, Mariana Pacheco de Figueiredo, Marina Cerqueira, Moacyr Leonardo Coimbra Mendes, Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho, Rodrigo Oliveira de Camargo, Rosimeire Ventura Leite, Saul Murilo de Oliveira Mattos e Vinicius Assumpção.
Na apresentação do livro, Leonel González convida o leitor a levar as ideias e reflexões da nova publicação para a prática diária do sistema penal no Brasil. “Não podemos esquecer que essas discussões não são apenas um intercâmbio teórico, mas servem, acima de tudo, para descontruir um modelo cultural muito arraigado e profundo que cria desigualdade e arbitrariedade no exercício do poder punitivo. Mudar essa realidade é a nossa principal tarefa.”
O segundo programa de capacitação começou em 2 de abril em Salvador; ele continua essa semana em Curitiba e ocorrerá entre os dias 21 e 24 de maio em Fortaleza. Porteriormente, em setembro deste ano, haverá uma fase internacional, em Santiago, no Chile, onde os participantes brasileiros poderão conhecer a realidade do sistema de justiça penal reformado.
Faça o download da nova publicação em: https://bit.ly/2HVOLEt