•    Encontro é aberto a todos(as) os(as) interessados(as) na relação entre sociedade civil e os processos de reforma da justiça  na América Latina.

CEJA convida para o o Encontro Internacional “A Agenda da Sociedade Civil nos Processos de Reforma Judicial na América Latina” que acontecerá no Rio de Janeiro, Brasil, nos dias 26, 27 e 28 de outubro próximos. O objetivo do encontro é articular e criar um espaço de debate entre as ONGs que participam na discussão e  promoção  das reformas dos sistemas de justiça na região.

O encontro busca promover a discussão de temas como o futuro da  reforma processual penal na América Latina, os desafios das reformas da justicia civil, a vigência das garantias judiciais, as contribuições    das reformas da justiça civil na melhoria do acesso à justiça, entre outros.

A participação na atividade é gratuita e está direcionada a todas aquelas organizações não governamentais e seus membros que tenham dentro de suas linhas de trabalho os processos de reforma ao sistema de justiça, sejam em matéria civil, penal ou ambas. O encontro também é aberto a todos os interessados e interessadas na relação entre a sociedade civil e os processos de reforma da justiça na América Latina.

Serão abordadas as reformas penais e civis da região, começando com uma exposição sobre o Estado da arte e perspectivas dos processos de reforma judicial na América Latina, a ser feita pelo  Diretor Executivo do Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Jaime Arellano.

Em seguida se aprofundará o futuro da Reforma Processual Penal na América Latina, na fala do professor argentino Alberto Binder, Presidente do Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y  Sociales de Argentina, INECIP.

Haverá um painel sobre a Reforma Processual Penal no Brasil, no qual participarão o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado; Isadora Fingermann, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, do Brasil; Fauzi Hassan Choukr, da Universidade de São Paulo; e Antonio Vieira, do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

O segundo dia do Seminário começará com um painel sobre Garantias  Judiciais e Direito de Defesa, tema que será abordado por Jorge Rocha do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia, do Brasil; Ana Dulce Aguilar, do Instituto de Justicia Procesal Penal, do México; Lilia María Hernández, da Organización Nacional de Bufetes Colectivos de Cuba; e Carmen Saavedra, da Fundación Construir de Bolivia.

Em seguida, teremos um módulo sobre Análise político-criminal, conduzido por Ana Maria Morales da Fundación Paz Ciudadana de Chile; Elvin Díaz, do Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales de Guatemala; Maria Novoa do Centro de Investigación para el Desarrollo de México; Raquel da Lima, do Programa Justiça Sem Muros do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania de Brasil; e Ursula Indacochea da Fundación para el Debido Proceso.

Haverá, ainda, um painel sobre experiências nacionais  das ONGs e a Reforma Processual Penal na qual participarão María Gloria Borrero, da Corporación Excelencia en la Justicia de Colombia; Fernando Bracaccini  da Asociación Civil por la Igualdad y la Justicia de Argentina; Claudia Vértiz, do Instituto de Ciencia Procesal Penal del Perú; Laura Louza Scognamiglio, de Acceso a la Justicia de Venezuela; y Mariano Scotto, de Unidos por la Justicia de Argentina.

Um painel seguinte denominado “Reforma da Justicia Civil e Sociedade Civil: pela proteção e defesa dos cidadãos” contará com as   intervenções de Víctor Rodas, do Centro de Estudios Judiciales de Paraguay; Abraham Abrego, da Fundación de Estudios para la Aplicación del Derecho de El Salvador; Carlos Villaverde, da Fundación Institucionalidad y Justicia de República Dominicana; Caren Kalafatich  de Usuarios y Consumidores Unidos de Argentina; Élida Lauris, do Fórum Justiça de Brasil; e Juan Mendoza, da Universidad de la Habana de Cuba.

O terceiro dia corresponderá a grupos de trabalho fechados, cujo objetivo é detectar os pontos críticos na América Latina e buscar consensos mínimos em matéria de reformas judiciais, que permitam construir um discurso regional comum.

Esta jornada de três dias permitirá consensuar linhas de trabalho y robustecer o papel desse tipo de instituições da sociedade civil, abrindo um espaço para a discussão e crítica dos processos de reforma da justiça, revisando aprendizados e pontos de alinhamento, tanto no âmbito civil como penal.

Maiores informações  em: www.cejamericas.org

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