Seminário Internacional sobre Gestão Judicial Civil -

Seminário Internacional sobre Gestão Judicial Civil

As reformas aos sistemas de justiça civil na América Latina são recentes e se iniciaram, em regra, a partir da atualização das respectivas legislações locais, com a finalidade de adequá-las aos conflitos de natureza privada, comercial, trabalhista, de família, entre outros.

Entretanto, os estudos e projetos desenvolvidos por CEJA têm demonstrado que, juntamente com modernização legislativa, o sucesso das reformas aos sistemas de justiça está estreitamente vinculado a uma boa gestão dos instrumentos jurídicos e administrativos dos quais se dispõe para alcançar um acesso rápido e efetivo da resolução dos conflitos.

Assim sendo, como forma de divulgar as melhores práticas de gestão da justiça civil na região e aprofundar o debate sobre o tema, CEJA, juntamente com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e FGV Direito SP, promoverá o Seminário Internacional sobre Gestão Judicial Civil, com participação de representantes de diversos países, como Brasil, Argentina, Guatemala, Peru e Colômbia.

Os expositores estrangeiros do evento tiveram suas propostas selecionadas durante o 2º. Concurso de Experiências de Inovação nos Sistemas de Justiça Civil da América Latina, realizado por CEJA durante o mês de junho deste ano. Além de apresentar suas experiências no Seminário, os selecionados publicarão um artigo a respeito das mesmas, em livro a ser editado também por CEJA.

Já os expositores brasileiros foram convidados em razão de sua participação em experiências locais, muitas delas premiadas ou reconhecidas por outros órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), ou por seus estudos e pesquisas a respeito de diferentes aspectos da gestão judicial civil no cenário brasileiro.

Esta atividade se realiza no marco do projeto “Melhorando o Acesso à Justiça Civil na América Latina”, que CEJA desenvolve com o apoio do Global Affairs of Canada, e que permitirá fazer o acompanhamento e a avaliação das Reformas Processuais Civis na região durante os próximos anos.

O evento será realizado no auditório da FGV Direito SP, localizado na Rua Rocha, 233, Bela Vista, Sāo Paulo, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017.

16 de novembro - Manhā
9h00	Abertura Pedro Dallari - Membro do Conselho Diretivo de CEJA Jaime Arellano - Diretor Executivo CEJA Oscar Vilhena - Diretor FGV Direito SP William Santos Ferreira - Diretor IBDP
09h30	Mesa inaugural Reflexos da mediação e conciliação civil na gestão do sistema de justiça Kazuo Watanabe Desembargador aposentado do TJ-SP, Professor Doutor na USP O “multidoor court house” e sua aplicação na gestão dos conflitos civis Marco Fandiño - Diretor de Estudos e Projetos, CEJA Moderador: William Santos Ferreira - Membro IBDP e Professor da PUC-SP
11h00	Café
11h30	Mesa 1 – Adequação dos meios aos fins: gestão de recursos e tecnologias para uma prestação jurisdicional eficiente Guatemala – O papel do juiz em um sistema de gestão oral trabalhista. Sara Catalina Reyes Mejía de Aguilar, Juíza 7 de Trabalho e Previsão Social de Guatemala Brasil – Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais. Guia de implantação dos modelos alocativos. Davi Almeida, Sócio-Diretor da Elogroup Brasil - Laboratório de Inovação na Justiça Federal. Paulo Cezar Neves Júnior, Juiz Federal do TRF 3ª. Região e Luciana Ortiz Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-diretora do Foro da Justiça Federal de São Paulo Moderador: Gilson Delgado Miranda, Professor da PUC-SP e Diretor do Departamento de Estudos da Apamagis
16 de novembro Tarde
14h30	Mesa 2 – Desjudicializaçāo e desburocratização: por uma justiça acessível e resolutiva Argentina – Implementação da primeira Oficina Judicial Civil de Neuquen. Gabriela Lavilla, Responsável pela Plataforma de Atenção da Oficina Judicial Brasil - Projeto "Juiz Gestor na Resolução de Conflitos". Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, Juíza titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí Colombia - Modelo de articulação entre a justiça formal e a justiça informal em matéria civil na Casa de Justiça de Aguablanca, Santiago de Cali. Rodrigo Valencia de la Roche, Coordenador da Casa de Justicia de Aguablanca Brasil - Câmaras de Mediação e Arbitragem Daniela Monteiro Gabbay, Professora da FGV Direito SP Moderadora: Maria Cecília Asperti, Professora da FGV Direito SP
16h30	Café
17h00	Mesa 3 – Acesso à informação e gestão no Poder Judiciário Índice de acessibilidade à informaçāo judicial na internet (IACC). Maria Jesús Valenzuela, Metodóloga do Centro de Estudos de Justiça das Américas Índice de Confiança na Justiça. Luciana Gross Cunha Professora da FGV Direito SP Relatório Justiça em Números Fabiana Luci de Oliveira. Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ Moderadora: Natalia Langenegger, Pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição-FGV e advogada no Pereira Neto Macedo Advogados
17 de novembro Tarde
14h00	Mesa 4 – Ferramentas de organização administrativa a serviço da justiça: imprimindo celeridade e transparência aos atos dos tribunais superiores Guatemala - Sistema de gestāo da qualidade na Corte de Apelações Civil e Mercantil. Gardenia Maza Castellanos, Magistrada Vocal I da Sala Terceira da Corte de Apelações Civil e Mercantil de Guatemala Peru – Uma segunda instância ágil e simples para uma efetiva justiça alimentária. Hugo Rimachi Huaripaucar, Juiz do Segundo Juizado de Família de Tarapoto-San Martín Peru – Controle dos pressupostos processuais e aplicação da teoria do caso no Juizado Civil do Módulo Básico de Justiça da Corte Superior de Justiça de Arequipa. Luis Eduardo Madariaga Condori, Juiz Especializado Civil de Arequipa Moderadora: Eloísa Machado, Professora da FGV Direito SP
15h30	Mesa 5 – Precedentes judiciais: a experiência brasileira como referência para a América Latina Brasil – Litigância repetitiva e seu impacto nos conflitos de natureza civil. Susana Henriques da Costa, Professora da Pós-graduação GVLaw Brasil - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, coordenadora do Nugep Brasil - Resolução de Demandas Repetitivas – Projeto “Paz Judicial”. Fernanda de Santana Villa, Procuradora do Estado da Bahia Moderadora: Paula Ballesteros, Pesquisadora CEJA
17h00	Café
17h30	Mesa de encerramento. “Desafios para a gestão judicial civil na América Latina”. Jaime Arellano, Diretor Executivo, CEJA Moderador: Aluísio de Castro Mendes, Desembargador do TRF da 2ª. Região, membro do IBDP

Observação: Não haverá tradução simultânea.

O Seminário está destinado principalmente a profissionais dos órgãos do Sistema de Justiça Civil, como juízes, gestores de tribunais, procuradores, advogados, e a professores e pesquisadores da área.

Estudantes de pós-graduação e graduação dos cursos de Direito, Gestão ou Administração Pública, Ciências Sociais e correlatos também serão contemplados nas inscrições.