Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal
A etapa internacional do II Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal será realizada em Santiago, Chile, entre os dias 25 e 28 de setembro de 2018.
Esta etapa está destinada aos alunos e alunas que cursaram as etapas locais em Salvador (em parceria com o IBADPP), em Curitiba (em parceria com o Observatório da Mentalidade Inquisitória) e em Fortaleza (em parceria com a Unifor).
Nesta fase, os alunos e alunas participarão de uma capacitação presencial relativa à experiência concreta do Chile na implementação do sistema acusatório. Estão previstas visitas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defesa Penal Pública e a Polícia, além da observação de audiências e entrevistas com juízes(as), administradores(as) de tribunais, promotores(as), defensores(as) e policiais.
Clique aqui para conhecer a programação preliminar da etapa internacional.
O valor do curso em Santigo, por aluno/aluna, será de US$ 200 (duzentos dólares), a serem pagos até 15/08/2018. O pagamento poderá ser parcelado em duas vezes, sendo que a primeira parcela deve ser paga até 15/07 e a segunda, até 15/08.
Para inscrever-se, acesse o link para o formulário e preencha as informações solicitadas. Após o preenchimento do formulário, enviaremos as orientações para pagamento via Webpay.
TRASLADOS
Todos os traslados para as instituições a serem visitadas estão incluídos no valor pago pelo curso.
LOCAL DO CURSO
O ponto de encontro para saída e retorno dos traslados para as visitas indicadas no programa será na Rua San Pio X 2530, Providencia (em frente ao Hotel Diego de Almagro Providencia, próximo ao metro Tobalaba).
O local onde serão ministrados os módulos iniciais e realizados os grupos de discussão será definido em breve.
HOSPEDAGEM
Para facilitar a hospedagem dos alunos e alunas em Santiago, indicamos algumas opções de hospedagem nos arredores do ponto de encontro para os traslados, destacando, entretanto, que a reserva é de inteira responsabilidade dos alunos e alunas e que não nos responsabilizamos pela qualidade dos serviços hoteleiros.
Hotel Diego de Almagro
Endereço: San Pio X 2530, Providencia
Email: centraldereservas@dahoteles.com
Site: http://www.dahotelesprovidencia.com
Tarifa especial para alunxs CEJA: U$ 100 (cem dólares) por noite, com café da manhã incluído
Hotel Presidente Edificio Santiago
Endereço: Luis Thayer Ojeda 558, Providencia
Site: https://booki.ng/2xspYGr
Hotel Time Rugendas
Endereço: Callao 3123, Las Condes
Email: reservas@time.cl
Site: https://time.cl/destinations/time-rugendas-hotel/
Aparthotel Alto Castello
Endereço: Vecinal 151, Las Condes
Email: info@altocastello.cl
Site: http://www.altocastello.cl/
Aparthotel Versalles Suites
Endereço: Callao 2947, Las Condes
Site: http://versallessuites.com-santiago.com/
Aparthotel VipHome Costanera
Endereço: Encomenderos 200, Las Condes
Site: http://www.viphome.cl/es/index.html
Caso os/as alunos/as optem por outros locais de hospedagem, sugerimos que deem preferência a hotéis localizados nos bairros de Santiago Centro ou Providencia, em razão da facilidade de acesso.
O “Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal” é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um sistema de justiça penal adversarial, com base na experiência acumulada na maioria dos países da América Latina nos últimos 25 anos.
O Programa está estruturado em duas etapas: um curso inicial em nível local (que poderá ser feito em Salvador, Curitiba ou Fortaleza) e um curso final em nível internacional (em Santiago, Chile). Os cursos locais podem ser feitos de forma independente, com certificação. Em relação ao curso internacional, serão selecionados 50 participantes entre os assistentes dos cursos iniciais para participar de uma capacitação presencial. Estão previstas visitas a tribunais, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, além da observação de audiências e entrevistas com juízes, promotores e defensores.
Objetivo geral: entregar conhecimentos e ferramentas aos alunos a fim de que estejam em condições de identificar as diferentes dimensões de uma reforma sobre a justiça penal, a partir das experiências, lições e equívocos aprendidos no contexto latino-americano.
Objetivos específicos: Ao término do Programa, os participantes poderão:
- Compreender a reforma da justiça penal como um desafio de política pública.
- Reconhecer alguns dos principais aspectos que devem ser considerados ao discutir o desenho e a implementação de reformas judiciais para que sejam exitosas.
- Conhecer um diagnóstico geral da justiça penal nos países da região.
- Identificar experiências comparadas de destaque na região e no mundo que permitam enriquecer o debate dos processos de reforma da justiça penal.
- Analisar criticamente os processos de reforma de suas localidades e refletir sobre a necessidade de incorporar novos rumos de ação.
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DIA 1 |
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08:30 – 09:00 |
Registro de inscritos |
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09:00 – 09:30 |
Palavras de boas-vindas |
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09:30 – 10:30 |
MÓDULO 1 - Panorama geral da reforma da justiça penal na América Latina e principais aspectos e características de um sistema penal adversarial |
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10:30 – 11:00 |
Café |
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11:00 – 11:45 |
MÓDULO 2 - Estado de situação da reforma processual penal no Brasil |
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11:45 – 12:30 |
MÓDULO 2 (continuação) - Principais pontos do projeto de reforma do Novo Código de Processo Penal (NCPP) brasileiro |
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12:30 – 14:30 |
Almoço |
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14:30 – 16:00 |
Atividade: discussão sobre obstáculos e desafios concretos para a implementação do modelo adversarial – relatos e experiências profissionais e institucionais |
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16:00 – 16:30 |
Café |
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16:30 – 17:30 |
Atividade (continuação): discussão sobre obstáculos e desafios concretos para a implementação do modelo adversarial – relatos e experiências profissionais e institucionais |
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Dia 2 |
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9:00 – 10:30 |
MÓDULO 3 - Funções e gestão do Ministério Público em um sistema adversarial. |
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10:30 – 11:00 |
MÓDULO 3 - Atividade: desenho de modelo de gestão para o MP no Brasil |
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11:00 – 11:30 |
Café |
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11:30 – 12:30 |
MÓDULO 4 - Investigação criminal e os limites do papel da Polícia |
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13:00 – 14:00 |
Almoço |
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14:00 – 15:15 |
MÓDULO 5 – Justiça Negociada |
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15:15 – 15:45 |
Café |
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15:45 – 17:30 |
MÓDULO 5 – Atividade: discussão sobre programas modelos de apoio às saídas alternativas |
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Dia 3 |
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9:00 – 10:30 |
MÓDULO 6 - Organização da Defesa e o papel do Defensor Público. Parâmetros da defesa penal efetiva. |
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10:30 – 11:00 |
Café |
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11:00 – 12:30 |
MÓDULO 6 - Atividade: análise de caso concreto para avaliar a aplicação dos parâmetros de defesa penal efetiva. |
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12:30 – 14:00 |
Almoço |
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14:00 – 15:30 |
MÓDULO 7 – Situação da prisão preventiva na América Latina e no Brasil |
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15:30 – 15:45 |
Café |
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15:45 – 17:30 |
MÓDULO 7 – Atividade: Simulação de audiências de custódia
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DIA 4 |
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09:00 – 10:30 |
MÓDULO 8 - A organização dos tribunais e a gestão judicial |
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10:30 – 11:00 |
Café |
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11:00 – 12:00 |
MÓDULO 9 - O lugar da capacitação em um sistema reformado |
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12:00 – 12:30 |
Encerramento do Programa: informações sobre a etapa no Chile e entrega de certificados |
Será exigido que os participantes tenham o seguinte perfil:
- Advogados, funcionários públicos (Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e servidores das respectivas instituições) ou estudantes (a partir do sétimo semestre).
- Demonstrem interesse em promover a reforma da justiça penal no Brasil.
O público-alvo será de 35 a 50 alunos.
- Parceria: IBADPP
- Data: de 02 a 05 de abril de 2018
- Local: a definir
- Prazos e valores para inscrição: - Pagamento antes de 28 de fevereiro, para grupos de 5 ou mais pessoas: U$ 300 (trezentos dólares) - Pagamento individual antes de 28 de fevereiro: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares) - Pagamentos entre 01 e 25 de março: U$ 420 (quatrocentos e vinte dólares)
- Parceria: Universidade de Fortaleza (Unifor) e IBRASPP
- Data: de 21 a 24 de maio de 2018
- Local: Universidade de Fortaleza (Unifor)
- Prazos e valores para inscrição: - Pagamento antes de 28 de fevereiro, para grupos de 5 ou mais pessoas: U$ 300 (trezentos dólares) - Pagamento individual antes de 28 de fevereiro: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares) - Pagamentos entre 1 de março e 16 de maio: U$ 420 (quatrocentos e vinte dólares)
- Parceria: Mentalidade Inquisitória e IBRASPP
- Data: de 23 a 26 de abril de 2018
- Local: OAB/PR
- Prazos e valores para inscrição: - Pagamento antes do dia 30 de dezembro de 2017: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares) - Pagamento de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018: U$ 420 (quatrocentos e vinte dólares) - Associados IBRASPP e Mentalidade Inquisitória, antes de 30 de dezembro de 2017: U$ 300 (trezentos dólares)