Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal

Objetivo geral: entregar conhecimentos e ferramentas aos alunos a fim de que estejam em condições de identificar as diferentes dimensões de uma reforma sobre a justiça penal, a partir das experiências, lições e equívocos aprendidos no contexto latino-americano.

Objetivos específicos: Ao término do Programa, os participantes poderão:
- Compreender a reforma da justiça penal como um desafio de política pública.
- Reconhecer alguns dos principais aspectos que devem ser considerados ao discutir o desenho e a implementação de reformas judiciais para que sejam exitosas.
- Conhecer um diagnóstico geral da justiça penal nos países da região.
- Identificar experiências comparadas de destaque na região e no mundo que permitam enriquecer o debate dos processos de reforma da justiça penal.
- Analisar criticamente os processos de reforma de suas localidades e refletir sobre a necessidade de incorporar novos rumos de ação.

As edições dos cursos em Salvador e Porto Alegre terão o mesmo conteúdo e serão ministrados de forma independente.

O Programa se estrutura em formato presencial, que combinará aulas teóricas e grupos de trabalho. Terá um caráter explicativo referente às principais temáticas vinculadas aos processos de reforma da justiça penal e busca que os participantes estejam em condições de identificar um contexto geral da reforma, suas principais dificuldades e o papel das instituições. Os principais conteúdos contemplam oito módulos, a saber:

Módulo 1: Panorama geral da reforma da justiça penal na América Latina.
Módulo2: Oralidade como metodologia de trabalho em processo penal.
Módulo 3: Funções do Ministério Público em um sistema adversarial.
Módulo 4: Organização da Defesa e o papel do Defensor Público.
Módulo 5: Os tribunais e a gestão do expediente judicial.
Módulo 6: O papel da capacitação nos processos de reforma judicial.
Módulo 7: A prisão preventiva na América Latina. Situação e agenda de trabalho.
Módulo 8: Alcances e limites do papel das polícias em um sistema adversarial.

Para a aprovação do curso se exige que os alunos assistam a um mínimo de 90% das atividades estipuladas na agenda de trabalho.

- Advogados, funcionários públicos (Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e servidores das respectivas instituições) ou estudantes (a partir do sétimo semestre).
- Demonstrem interesse em promover a reforma da justiça penal no Brasil.

O público-alvo será de 35 a 50 alunos.

A matrícula tem um custo que varia de acordo com a data de pagamento:

- Associados IBRASPP ou IBADPP, até dia 10 de março: U$ 300 (trezentos dólares)

- Não associados, pagamento até dia 10 de março: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares)

- Todos os inscritos, pagamento de 11 a 24 de março: U$ 500 (quinhentos dólares)


Informações sobre formas de pagamento serão enviadas por email aos candidatos que preencherem a ficha de inscrição.

Os gastos de transporte, alojamento e estadia não estão incluídos no valor pago pela matrícula, sendo que cada participante deverá se responsabilizar pelas suas despesas com estes itens.

A etapa internacional do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal será realizada em Santiago, Chile, entre os dias 03 e 06 de outubro de 2017.

Esta etapa está destinada aos alunos que cursaram as etapas locais em Salvador (realizada em parceria com o IBADPP) e em Porto Alegre (realizada em parceria com o IBRASPP).

Nesta fase, os alunos e alunas participarão de uma capacitação presencial relativa à experiência concreta do Chile na implementação do sistema acusatório. Estão previstas visitas a Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, além da observação de audiências e entrevistas com juízes, promotores, defensores e policiais.

O valor do curso em Santigo, por aluno/aluna, será de US$ 200 (duzentos dólares), a serem pagos até 04/08/2017.

Os interessados em participar da etapa internacional do Programa de RPP Brasil devem enviar um email para Paula Ballesteros, no endereço paula.ballesteros@cejamericas.org.

Clique aqui para conhecer a programação da etapa internacional.

Traslados
Todos os traslados entre o local do curso e as instituições a serem visitadas estão incluídos no valor pago pelo curso.

Hospedagem
Para facilitar a hospedagem dos alunos e alunas em Santiago, CEJA buscou negociar pacotes de hospedagens com hotéis que tivessem fácil acesso ao local do curso. Abaixo, indicamos duas opções, destacando, entretanto, que a reserva é de inteira responsabilidade dos alunos e alunas interessados.

Hotel Mercure
Endereço: Av Libertador Bernardo O'Higgins 632, Santiago Centro
Diária por pessoa, por quarto - $65.000 + IVA (sessenta e cinco mil pesos chilenos, mais impostos)

Hotel Diego de Almagro
Endereço: San Pío X 2530, Providencia
Diária por pessoa, por quarto - $87.300 + IVA (oitenta e sete mil e trezentos pesos chilenos, mais impostos)

Caso os/as alunos/as optem por outros locais de hospedagem, sugerimos que deem preferência a hotéis localizados nos bairros de Santiago Centro ou Providencia, em razão da facilidade de acesso.

Local do curso
Confirmamos que o curso será realizado no Hotel Diego de Almagro Providencia, localizado em San Pio x, 2530, no bairro de Providencia.