V Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal
- Informações gerais
- Apresentação
- Prazos e valores para inscrição referente a etapa nacional
- Conteúdo programático
- Público-alva
- Formulário de registro
- Parceria: Observatório da Mentalidade Inquisitória
- Público-alvo: 25 a 50 alunos.
- Modalidade: Virtual
- Duração: 3 dias úteis, em período integral.
- Data de realização: 14, 15 e 16 de julho (Quarta, quinta e sexta feira)
O “Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal” é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um sistema de justiça penal adversarial, com base na experiência acumulada na maioria dos países da América Latina nos últimos 25 anos.
O Programa está estruturado em duas etapas: um curso inicial em nível local e um curso final em nível internacional em Santiago, Chile (em data a ser definida). Os cursos locais podem ser feitos de forma independente, com certificação.
Em relação ao curso internacional, serão selecionados 50 participantes entre os assistentes dos cursos iniciais para participar de uma capacitação presencial. Estão previstas visitas a tribunais, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, além da observação de audiências e entrevistas com juízes, promotores e defensores.
É importante ressaltar que a etapa nacional e internacional serão pagas separadamente.
Objetivo geral: entregar conhecimentos e ferramentas aos alunos a fim de que estejam em condições de identificar as diferentes dimensões de uma reforma sobre a justiça penal, a partir das experiências, lições e equívocos aprendidos no contexto latino-americano.
Objetivos específicos: Ao término do Programa, os participantes poderão:
- Compreender a reforma da justiça penal como um desafio de política pública.
- Reconhecer alguns dos principais aspectos que devem ser considerados ao discutir o desenho e a implementação de reformas judiciais para que sejam exitosas.
- Conhecer um diagnóstico geral da justiça penal nos países da região.
- Identificar experiências comparadas de destaque na região e no mundo que permitam enriquecer o debate dos processos de reforma da justiça penal.
- Analisar criticamente os processos de reforma de suas localidades e refletir sobre a necessidade de incorporar novos rumos de ação.
- Valor do curso: U$250 (duzentos e cinquenta dólares)
- Associados Observatório ou grupo de 5 ou mais pessoas: U$200 dólares (duzentos dólares)
- Pagamento antes de 30 de abril de 2021: U$150 (cento e cinquenta dólares)
- MÓDULO 1: Panorama geral da reforma da justiça penal na América Latina e principais aspectos e características de um sistema penal adversarial.
- MÓDULO 2: Estado de situação da reforma processual penal no Brasil.
- MÓDULO 3: A organização dos tribunais e a gestão judicial.
- MÓDULO 4: Funções e gestão do Ministério Público em um sistema adversarial. Relação do Ministério Púbico com as Polícias.
- MÓDULO 5: O juiz de garantias na investigação preliminar.
- MÓDULO 6: Organização da Defesa e o papel do Defensor Público. Parâmetros da defesa penal efetiva.
- MÓDULO 7: Oralidade na fase intermédia. O controle da acusação.
- MÓDULO 8: Situação da prisão preventiva na América Latina e no Brasil. As audiências de custódia.
- MÓDULO 9: Principais pontos do projeto de reforma do Novo Código de Processo Penal (NCPP) brasileiro.
- Advogados, funcionários públicos (Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e servidores das respectivas instituições) ou estudantes (a partir do sétimo semestre).
- Demonstrem interesse em promover a reforma da justiça penal no Brasil. O público-alvo será de 32 a 50 alunos.