Publicação que se alinha com políticas de igualdade de gênero dirigidas para região
O incremento de pesquisas realizadas por mulheres para o correto desempenho dos sistemas processuais para melhorar o acesso à justiça levando em conta a importância da paridade de gênero, é um dos objetivos a que o Projeto Mulheres no Processo
se propõe, que surge graças a um convênio de colaboração entre o Instituto Brasileiro de Direito processual e o Ceja e apresenta sua primeira publicação.
A publicação compila interessantes análises e discussões de Isadora Tófani G. M. Werneck, Tamyres Lucena, Laura Fernanda Melo Nascimento e Deborah Alcici Salomão, em matérias como o desenvolvimento de políticas que rompam os esquemas tradicionais de solução de conflitos de interesse público; a aplicação da chamada Teoria dos Microssistemas, tratando de maneira uniforme e racional a legislação codificada e não codificada do País; a interpretação de como as demandas repetitivas podem transformar-se em precedentes jurídicos à luz da interpretação de magistrados e advogados; e, como se aplica o princípio da publicidade à arbitragem com entes públicos, analisando as realidades brasileira e alemã.
A coletânea – que agrega as apresentações e notas introdutórias de Nancy Andrighi e Margarida de Oliveira Cantarelli – encontra-se alinhada com o incremento que tanto o Centro de Estudos de Justiça das Américas, quanto o Departamento de Assuntos Globais do Governo do Canadá (GAC, sua sigla em inglês), têm dado às políticas de igualdade de gênero no âmbito judicial dos países da região.
“Como Ceja, buscamos expandir o conhecimento a todas as áreas comprometidas com o adequado acesso à justiça na região, promovendo a análise de ideias inovadoras, replicáveis e flexíveis, a fim de que possam impactar onde façam falta. Nesse caminho, concordamos profundamente com o Instituto Brasileiro de Direito Processual, sinaliza Jaime Arellano, diretor executivo da primeira instituição”.