O CEJA apresenta o quarto livro da série “Desafiando a Inquisição: Ideias e Propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil”. O livro, publicado em português, é um dos resultados do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, que o CEJA desenvolve com o apoio de diversas instituições brasileiras. No Programa, elas se reúnem e discutem as ideias de diferentes atores do sistema de justiça penal, contextualizando a situação do Brasil em relação aos sistemas de justiça latinoamericanos e identificando as ações que poderiam ser desenvolvidas no país.

O livro compila algumas dessas discussões, que são organizadas em três grandes temas: aplicabilidade do código do processo penal reformado, aplicação do príncipio da oralidade e princípios garantistas no campo das medidas cautelares.

Leonel González, Diretor de Capacitação do CEJA e coordenador da publicação, ressalta na apresentação que a coleção se destina “constituir-se em ponto de referencia para aqueles e aquelas que tem interesse em problematizar a atual situacao do proceso penal brasileiro, com um olhar direcionado as experiencias ja concretizadas nos diferentes paises da regiao nos ultimos vinte e cinco anos”.  

Os autores e autoras que contribuiram com trabalhos para este numero participaram dos cursos de CEJA no Rio Grande do Sul, Parana e Rio de Janeiro em 2019.

Para a nova versão do Programa Brasileiro de Reforma do Processo Penal, a fase local ocorrerá em modo virtual em julho de 2020.

Faça o download da nova publicação aqui

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