Seminario Internacional Os rumos do Processo Penal nas Américas: modelos de eficiência
  • Register

            

 

Día
29 y 30 de noviembre

Horario
10:00 a 19:00 horas

Local
Sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020
São Paulo, Brasil

OBJETIVOS

A nova legislação processual penal brasileira (incluindo as Leis que já entraram em vigor e os Projetos de Lei), caminhando em paralelo com a dos outros países da América Latina, traz em seu bojo reformas que visam consolidar o sistema acusatório. Chile, Argentina, Costa Rica e outros já modificaram significativamente suas legislações neste sentido.


O objetivo do evento é de propiciar um diálogo entre os pensadores e operadores da reforma processual penal brasileira com aqueles dos países já historicamente acusatórios na América, como os EUA e o Canadá, e dos países latino-americanos que estão reformando significativamente o processo penal, como Chile e Argentina.

DESTINATARIOS

Realizar-se-a uma convocação aberta no Brasil que buscará especialmente a participação de atores vinculados ao sistema de justiça penal:

  • Ministério Público Federal
  • Ministério Público do Estado
  • Poder Judiciário
  • Defensoria Pública
  • Ministério da Justiça
  • Polícia
  • Organizações da sociedade civil vinculadas ao tema
  • Faculdades de Direito

PROGRAMA

29 de novembro de 2011 (terça-feira)
09:00 – 09:30 horas

Boas-vindas e introdução
Diretor Executivo do CEJA
Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União
Representante da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

09:30- 11:00 horas

Estado atual das reformas na América Latina. Desafios atuais

Presidente de mesa: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen Procuradora-Chefe Regional na 3ª Região
Representante CEJA Cristián Riego
Representante Brasil Antonio Magalhães Gomes Filho

11:00 – 13:15 horas

Seleção e diversificação da persecução penal. Inovações na organização e gestão do Ministério Público
Experiência concreta em gestão para seleção de casos
Experiência concreta em gestão para saídas alternativas

Moderador: CEJA
Germán Garavano, Procurador Geral na Cidade de Buenos Aires, Argentina
Richard Roy, Membro do Ministério Público na cidade de Montreal, Canadá
Stuart Berman, Sub-chefe do Departamento do Ministério Público do Distrito Federal do estado de Maryland, EUA
Solange Huerta, Membro do Ministério Público Metropolitano de Santiago do Chile

13:15 – 14:30 horas Almoço
14:30 – 16:30 horas

O novo sistema de Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro

Presidente de mesa: Mônica Nicida Garcia Procuradora Regional da República na 3ª Região
Andrey Borges de Mendonça, Procurador da República em Ribeirão Preto
Peter J. Messitte, Juiz Federal da Corte Distrital de Maryland, EUA
William F. Henry, Oficial-chefe do serviço de acompanhamento de Medidas Cautelares no Distrito de Maryland, EUA

16:40 – 19:00 horas

A reforma dos sistemas recursais do Processo Penal no Brasil e modelos de eficiência

Presidente de mesa: Marcelo Antonio Moscogliato
Vladimir Aras, Procurador da República na Bahia
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Advogado, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Marc Rosenberg, Juiz da Corte de Apelação de Ontário, Canadá
Javier Gómez Cervantes, Juiz de Impugnação de Guanajuato, México

30 de novembro de 2011 (quarta-feira)
9:30h – 11:00 horas

Oralização da etapa preparatória e a Justiça de Garantias.

  • Divisão de Funções (acusação – julgamento)
  • Por que oralizar? Devido Processo – Eficiência
  • O que significa introduzir audiências?
  • Impacto em Matéria de Prisão Preventiva
  • Exposição e explicação em vídeo

Expositores:
Moderador: CEJA
Eduardo Gallardo, juiz de garantia do 13º Tribunal de Garantias de Santiago (Chile)
José Raul Gavião de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

11:00 - 12.30 horas

Aspectos de inovações do Novo Código de Processo Penal no Brasil

Presidente de mesa:
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa Procuradora Regional da República na 3ª Região
Hamilton Carvalhido Ministro do Superior Tribunal de Justiça – Presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal
Nelton dos Santos Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

12:30 – 15:00 horas Almoço
15:00 – 17:00 horas

O Ministério Público no Brasil, face às reformas no Processo Penal. Seleção e diversificação da persecução penal. Inovações na organização e gestão do Ministério Público

Presidente de mesa: Janice Agostinho Barreto Ascari Procuradora Regional da República na 3ª Região
Raquel Elias Ferreira Dodge Subprocuradora-Geral da República
Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Fábio Ramazzini Bechara, Procurador de Justiça em São Paulo

17:00 – 19:00 horas

Juízo Oral como metodologia para satisfazer as necessidades do devido processo e da qualidade de informação.
Considerações da prova em um sistema oral
Papel do juiz e das partes
Faculdades de contraexaminar
Exposição e explicação por vídeo

Presidente de mesa
Roberto Antonio Dassié Diana Procurador da República em São Paulo
Expositores:
Erick Ríos Professor Chileno, representante do CEJA
Marcelo Cardozo da Silva Juiz Federal em Criciúma/SC
Darlan Aírton Dias Procurador da República em Criciúma/SC

 

Inicio

Acerca de CEJA

Áreas de Trabajo

Capacitación

Nueva Biblioteca Virtual

Noticias

Contáctenos

Para recibir información de nuestras actividades inscribase acá

Nombre País Mail
  • Register