Programa Brasilero sobre Reforma Processual Penal 2018
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Apresentação

O “Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal” é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um sistema de justiça penal adversarial, com base na experiência acumulada na maioria dos países da América Latina nos últimos 25 anos.

O Programa está estruturado em duas etapas: um curso inicial em nível local (que poderá ser feito em Salvador, Curitiba ou Fortaleza) e um curso final em nível internacional (em Santiago, Chile). Os cursos locais podem ser feitos de forma independente, com certificação. Em relação ao curso internacional, serão selecionados 50 participantes entre os assistentes dos cursos iniciais para participar de uma capacitação presencial. Estão previstas visitas a tribunais, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, além da observação de audiências e entrevistas com juízes, promotores e defensores.

 

Objetivo geral: entregar conhecimentos e ferramentas aos alunos a fim de que estejam em condições de identificar as diferentes dimensões de uma reforma sobre a justiça penal, a partir das experiências, lições e equívocos aprendidos no contexto latino-americano.

 

Objetivos específicos: Ao término do Programa, os participantes poderão:

  • Compreender a reforma da justiça penal como um desafio de política pública.
  • Reconhecer alguns dos principais aspectos que devem ser considerados ao discutir o desenho e a implementação de reformas judiciais para que sejam exitosas.
  • Conhecer um diagnóstico geral da justiça penal nos países da região.
  • Identificar experiências comparadas de destaque na região e no mundo que permitam enriquecer o debate dos processos de reforma da justiça penal.
  • Analisar criticamente os processos de reforma de suas localidades e refletir sobre a necessidade de incorporar novos rumos de ação.

 

Programa preliminar

 

DIA 1

08:30 – 09:00

Registro de inscritos

09:00 – 09:30

Palavras de boas-vindas
Representante CEJA
Representante da instituição parceira local

09:30 – 10:30

MÓDULO 1 - Panorama geral da reforma da justiça penal na América Latina e principais aspectos e características de um sistema penal adversarial

10:30 – 11:00

Café

11:00 – 11:45

MÓDULO 2 - Estado de situação da reforma processual penal no Brasil

11:45 – 12:30

MÓDULO 2 (continuação) - Principais pontos do projeto de reforma do Novo Código de Processo Penal (NCPP) brasileiro

12:30 – 14:30

Almoço

14:30 – 16:00

Atividade: discussão sobre obstáculos e desafios concretos para a implementação do modelo adversarial – relatos e experiências profissionais e institucionais

16:00 – 16:30

Café

16:30 – 17:30

Atividade (continuação): discussão sobre obstáculos e desafios concretos para a implementação do modelo adversarial – relatos e experiências profissionais e institucionais

Dia 2

9:00 – 10:30

MÓDULO 3 - Funções e gestão do Ministério Público em um sistema adversarial.

10:30 – 11:00

MÓDULO 3 - Atividade: desenho de modelo de gestão para o MP no Brasil

11:00 – 11:30

Café

11:30 – 12:30

MÓDULO 4 - Investigação criminal e os limites do papel da Polícia

13:00 – 14:00

Almoço

14:00 – 15:15

MÓDULO 5 – Justiça Negociada

15:15 – 15:45

Café

 

15:45 – 17:30

MÓDULO 5 – Atividade: discussão sobre programas modelos de apoio às saídas alternativas

Dia 3

9:00 – 10:30

MÓDULO 6 - Organização da Defesa e o papel do Defensor Público. Parâmetros da defesa penal efetiva.

10:30 – 11:00

Café

11:00 – 12:30

MÓDULO 6 - Atividade: análise de caso concreto para avaliar a aplicação dos parâmetros de defesa penal efetiva.

12:30 – 14:00

Almoço

14:00 – 15:30

MÓDULO 7 – Situação da prisão preventiva na América Latina e no Brasil

15:30 – 15:45

Café

15:45 – 17:30

MÓDULO 7 – Atividade: Simulação de audiências de custódia

 

DIA 4

09:00 – 10:30

MÓDULO 8 - A organização dos tribunais e a gestão judicial

10:30 – 11:00

Café

11:00 – 12:00

MÓDULO 9 - O lugar da capacitação em um sistema reformado

12:00 – 12:30

Encerramento do Programa: informações sobre a etapa no Chile e entrega de certificados

 

 

Público-alvo

Será exigido que os participantes tenham o seguinte perfil:

  • Advogados, funcionários públicos (Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e servidores das respectivas instituições) ou estudantes (a partir do sétimo semestre).
  • Demonstrem interesse em promover a reforma da justiça penal no Brasil.

 

O público-alvo será de 35 a 50 alunos.

 

Bahia

 

 

  • Parceria: Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBDP)
  • Data: 02 a 05 de abril de 2018
  • Local: A Confirmar
  • Prazos e valores para inscrição:
    - Pagamento antes de 30 de dezembro de 2017: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares)
    - Pagamento de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018: U$ 420 (quatrocentos e vinte dólares)
    - Associados IBADPP, antes de 30 de dezembro de 2017: U$ 300 (trezentos dólares)

Fortaleza

 

  • Parceria: Universidade de Fortaleza (Unifor) e IBRASPP
  • Data: de 21 a 24 de maio de 2018
  • Local: Universidade de Fortaleza (Unifor)
  • Prazos e valores para inscrição:
    - Pagamento antes de 31 de janeiro de 2018: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares)
    - Pagamento a partir de 1 de fevereiro de 2018 : U$ 420 (quatrocentos e vinte dólares)
    - Associados IBRASPP, antes de 30 de dezembro de 2017

 

Curitiba

   

Apoio acadêmico

  • Parceria: Mentalidade Inquisitória e IBRASPP
  • Data: de 23 a 26 de abril de 2018
  • Local: OAB/PR
  • Prazos e valores para inscrição:
    - Pagamento antes do dia 30 de dezembro de 2017: U$ 350 (trezentos e cinquenta dólares)
    - Pagamento de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018: U$ 420 (quatrocentos e vinte dólares)
    - Associados IBRASPP e Mentalidade Inquisitória, antes de 30 de dezembro de 2017: U$ 300 (trezentos dólares)

 

 

 

 

Formulário para Inscrições

Formulário de Inscrição Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal 2018

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