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7 de octubre 2019

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal teve o encerramento no dia 04 de outubro de 2019. No referido programa tivemos a participação de 56 alunos e alunas da fase nacional de Curitiba, Passo Fundo e Rio de Janeiro. Eles tiveram a oportunidade de conhecer como funciona o sistema adversarial chileno, a partir da observação de audiências do juízo de garantias e oral, além da realidade da PDI, defensoria pública e ministério público.    

 

O estudo comparado amplia o tema de debates e discussões para todas as pessoas envolvidas no processo de reforma do processo penal, especialmente no caso brasileiro, o qual planteia a adoção do sistema adversarial. Uma vez que o sistema que ainda predomina no Brasil é o inquisitorial, violando todos os direitos humanos da população, baseado principalmente na cultura punitivista presente na sociedade brasileira.  

Além disso, é importante ressaltar que apesar do sistema chileno ter problemas ainda é mais humanista e mais próximo do que deveria-ser um processo penal. Assim que o objetivo do Brasil, considerando as diferenças culturais e econômicas existente entre os países, deveria ser instalar um sistema penal o mais próximo possível da exitosa experiência chilena. 

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